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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06
Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes
responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização
bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49
Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto
envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00
OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente
policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:33
Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff
de perdas, salvo se houver defeito na prestação do serviço de conscientização dos riscos envolvidos na operação.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:25
Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos
"destina-se unicamente a resguardar o direito dos agentes envolvidos, principalmente dos beneficiários, quanto a possíveis descredenciamentos repentinos".
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil
ultrapassando as margens da legalidade. Para a entidade, todos os envolvidos na investigação e no
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:55
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás
com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32
Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados
requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 12:54
Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade
realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:01
Decretação de indisponibilidade de bens exige prova de desfazimento
Para a decretação de indisponibilidade dos bens de envolvidos em atos de improbidade, deve haver
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
as batalhas e fomentando o confronto entre os envolvidos no dissenso causador da lide. Há uma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:24
Decisões trabalhistas e características da sentença
Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:31
TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW
as penas impostas pela montadora a um grupo de funcionários envolvidos num esquema de desvio de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:17
OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis
Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro esclarece: os travestis envolvidos com o
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:44
Execução Fiscal
controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais
